O que é o trabalho infantil?

Legalmente, o trabalho infantil é toda a forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para trabalhar, conforme a legislação de cada país.

O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.

A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos e em regiões mais pobres. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias, geralmente pobres ou com dificuldades financeiras, possuem muitos filhos e veem no seu trabalho uma forma de obter mais recursos económicos.

Com a crise económica, este assunto volta a ser bastante atual na nossa sociedade, uma vez que cada vez mais há menores que tentam trabalhar para poderem melhorar a sua situação de vida.

Existe legislação que proíbe oficialmente este tipo de trabalho, mas comum nas grandes cidades, e não só, como a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário ou oferecendo-se para trabalhar.

Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas em muitos casos e a exploração do trabalho infantil continua, infelizmente, a ser um tema muito actual.

E tu? Já alguma vez pensaste neste assunto? Conheces a “Declaração Universal dos Direitos das Crianças” redigida pela UNICEF? O que é que pensas dela?